O Programa TERRA DE VALOR tem como objetivo geral efetivar o desenvolvimento socioeconômico sustentável do semiárido, diminuindo suas desigualdades regionais e promovendo justiça social a todos.
É um Programa totalmente integrado ao planejamento estratégico atual do Estado da Bahia e articulado operacional e institucionalmente com as demais ações que se realizam nas suas diversas regiões, não só por parte dos Governos estadual, federal e municipal, como também da iniciativa privada.
Como objetivos específicos, o Programa visa promover o desenvolvimento a partir de ações governamentais articuladas que possibilitem, até 2010 :
* Melhoria da qualidade de vida da população do semiárido;
* Valorização do potencial humano;
* Ampliação e qualificação dos serviços básicos;
* Melhoria da infraestrutura;
* Fortalecimento dos arranjos produtivos.
O semiárido baiano, integrado por 265 municípios, foi considerado prioritário para início das ações do Governo do Estado que venham a corrigir as desigualdades regionais existentes na Bahia e começar a promover o desenvolvimento dos 26 Territórios de Identidade do Estado e seus 417 municípios.
Como estratégia para a implantação do Programa dividiu-se a área de todo o semiárido e seus 265 municípios em 4 (quatro) grandes áreas definidas como Etapas de Implantação, com os seguintes quantitativos de municípios: Etapa Nordeste – 51 municípios; Etapa Chapada – 69 municípios; Etapa São Francisco – 71 municípios e Etapa Centro Oeste – 74 municípios.
ETAPA NORDESTE
A primeira etapa do Terra de Valor, a etapa Nordeste, foi iniciada pelo governador Jaques Wagner em outubro de 2008 e atingiu mais de 1,3 milhão de pessoas que vivem em 51 municípios do semi-árido.
As comunidades receberam mais de 70 ações de educação, saúde, estradas, acesso à água e saneamento, energia elétrica, projetos comunitários e de produção, ampliação do número de lojas da Cesta do Povo e incentivo à indústria e ao comércio, totalizando investimentos de R$ 240 milhões.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Edmon Lucas, o semiárido baiano foi penalizado pela ausência de políticas públicas voltadas para o atendimento de suas necessidades. Isso prejudicou o desenvolvimento econômico e social da região. Com este Projeto, o planejamento do governo se volta prioritariamente para os 265 municípios do semiárido, melhorando a qualidade de vida das pessoas e gerando oportunidades reais de trabalho e renda.
Municípios contemplados pela etapa Nordeste:
Território de Identidade Nordeste II
(18 municípios)
1. Adustina
2. Antas
3. Banzaê
4. Cícero Dantas
5. Cipó
6. Coronel João Sá
7. Euclides da Cunha
8. Fátima
9. Heliópolis
10. Jeremoabo
11. Nova Soure
12. Novo Triunfo
13. Paripiranga
14. Pedro Alexandre
15. Ribeira do Amparo
16. Ribeira do Pombal
17. Santa Brígida
18. Sítio do Quinto
Território de Identidade Sisal
(20 municípios)
19. Araci
20. Barrocas
21. Biritinga
22. Candeal
23. Cansanção
24. Conceição Do Coité
25. Ichu
26. Itiúba
27. Lamarão
28. Monte Santo
29. Nordestina
30. Queimadas
31. Quinjinque
32. Retirolândia
33. Santaluz
34. São Domingos
35. Serrinha
36. Teofilândia
37. Tucano
38. Valente
Território de Identidade Itaparica
(6 municípios)
39. Abaré
40. Chorrochó
41. Glória
42. Macururé
43. Paulo Afonso
44. Rodelas
Território de Identidade Sertão São Francisco
(3 municípios)
45. Curaçá
46. Uauá
47. Canudos
Território de Identidade Agreste Alagoinhas - Litoral Norte
48. Crisópolis
49. Itapicuru
50. Olindina
51. Sátiro Dias
ETAPA CHAPADA
As ações da segunda fase do programa Terra de Valor, a etapa Chapada, também já foram iniciadas. Serão contemplados nessa fase 69 municípios dos territórios de Piemonte do Paraguaçu, Bacia do Jacuípe, Piemonte da Diamantina, Norte do Itapicuru e Chapada Diamantina.
Nesse primeiro momento, a meta á definir prioridades e discutir ações de desenvolvimento territorial. Para tanto, já foram visitados os municípios de Itaberaba, Seabra e Jacobina, integrantes da Etapa Chapada, onde as ações foram discutidas junto às comunidades.
Lideranças regionais, representantes de associações, cooperativas e movimentos sociais locais estão participando de audiências públicas promovidas pela Sedir.
O principal intuito é que o governo possa trilhar uma linha de ações às comunidades e suprir um pouco da carência do norte do estado. O fruto das discussões será a elaboração de um programa capaz de fazer convergir ações.
O lançamento da segunda etapa do programa está previsto para o mês de maio.
Municípios contemplados pela etapa Chapada:
TERRITÓRIO DE IDENTIDADE CHAPADA DIAMANTINA
( 23 municípios )
1. Abaíra
2. Andaraí
3. Barra da Estiva
4. Boninal
5. Bonito
6. Ibicoara
7. Ibitiara
8. Iraquara
9. Itaeté
10. Jussiape
11. Lençóis
12. Marcionílio Souza
13. Morro do Chapéu
14. Mucugê
15. Nova Redenção
16. Novo Horizonte
17. Palmeiras
18. Piatã
19. Rio de Contas
20. Seabra
21. Souto Soares
22. Utinga
23. Wagner
TERRITÓRIO DE IDENTIDADE BACIA DO JACUÍPE
( 14 municípios )
24. Baixa Grande
25. Mairi
26. Gavião
27. Capela do Alto Alegre
28. Ipirá
29. Nova Fátima
30. Pé de Serra
31. Pintadas
32. Riachão do Jacuípe
33. Serra Preta
34. Várzea da Roça
35. Várzea do Poço
36. São José do Jacuípe
37. Quixabeira
TERRITÓRIO DE IDENTIDADE PIEMONTE DO PARAGUAÇU
( 14 municípios )
38. Ruy Barbosa
39. Itaberaba
40. Rafael Jambeiro
41. Ibiquera
42. Boa Vista do Tupim
43. Iaçu
44. Santa Terezinha
45. Itatim
46. Lajedinho
47. Macajuba
48. Piritiba
49. Mundo Novo
50. Tapiramutá
51. Miguel Calmon
TERRITÓRIO DE IDENTIDADE PIEMONTE DA DIAMANTINA
( 9 municípios )
52. Caém
53. Capim Grosso
54. Serrolândia
55. Jacobina
56. Várzea Nova
57. Ourolândia
58. Umburanas
59. Mirangaba
60. Saúde
TERRITÓRIO DE IDENTIDADE PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU
( 9 municípios )
61. Campo Formoso
62. Jaguararí
63. Andorinha
64. Ponto Novo
65. Caldeirão Grande
66. Pindobaçu
67. Filadélfia
68. Antônio Gonçalves
69. Senhor do Bonfim
O Programa Terra de Valor possui quatro eixos de ação: articulação institucional das políticas públicas, cidadania e desenvolvimento social, melhoria da infraestrutura e fortalecimento das atividades produtivas.
